PROGRAMAÇÃO

DIA 1 – 15/10/2019

09:30 – 10:00 – ABERTURA

10:00 -12:00 – MESA 1 – Trajetórias dos saberes

Thomás A. S. Haddad (EACH – USP) – De piloto a cosmógrafo-maior: a trajetória de Francisco Ruiz Lozano (1607-1677) entre o Peru e a Nova Espanha

Resumo: Por volta de 1650, quando decidiu ir estudar astrologia na Universidade Real e Pontifícia do México, o peruano Francisco Ruiz Lozano (1607-1677) era um capitão de infantaria, piloto e pequeno comerciante quase desconhecido. Em poucos anos, porém, iremos encontrá-lo de volta a Lima, no círculo mais próximo do vice-rei Luis Enríquez de Guzmán e de todos os seus sucessores, avolumando os próprios negócios e acumulando cargos como os de catedrático de matemáticas da Cidade dos Reis, cosmógrafo-maior do Peru e general da armada do mar do sul. Esta comunicação examina a inflexão crucial da trajetória de Ruiz Lozano ocorrida durante sua passagem pelo México, buscando compreender como ele utiliza sua nova profissão de astrólogo, sua velha familiaridade com as coisas do vice-reino do Peru, e as tensões entre este e a Nova Espanha para se apresentar como imprescindível aos vice-reis vindos da Península.

Flávia Preto de Godoy Oliveira (IFSP – Campus Jacareí) – “A la espada y el compás: más y más y más y más”. A noção de utilidade na obra de Bernardo de Vargas Machuca

Resumo: Bernardo de Vargas Machuca (1555-1622) foi um soldado e funcionário régio cuja trajetória foi bastante singular, percorreu diferentes partes das Índias Ocidentais (Nova Espanha, Chile, Nova Granada) com intervalos de estadias na corte. Nesses momentos, em Madrid, dedicou-se a produzir diferentes escritos, entre eles Milicia y descripción de las Indias, um manual contendo conhecimentos necessários para ser um bom caudilho nas possessões hispânicas. Dividida em duas partes, como o título indica, a obra também traz uma breve descrição dos aspectos naturais das Índias. A proposta desta comunicação é analisar e comparar o conceito de utilidade presente nas duas partes da obra visando uma compreensão mais ampla das perspectivas pragmáticas que orientavam sua cognição do mundo americano.

Marcos Antonio Lopes Veiga (PNPD – FFLCH/USP) – Lembrar no papel: memória, missionação e matéria textual no Espejo Místico de José de Nájera (1672)

Resumo: O “Espejo Místico” (1672) de José de Nájera (1621-1684) é a última obra do místico e franciscano capuchinho antes de sua morte. Espécie de testamento, Nájera utilizou habilmente em sua escritura, além das autoridades da igreja e referências católicas, suas memórias como religioso, como missionário e como exorcista na Península Ibérica e na África para constituir seu ideal de “bom cristão”. Além dessa concepção ‘exemplar’ na trama do texto, que tem papel pastoral e de amigo vigilante das consciências, Nájera utiliza artifícios de memorização para que seus leitores possam vivenciar a contemplação e a prática da vida cristã por ele propostas.

14:00 – 17:00 – MESA – 2- Trajetórias governativas

Mônica da Silva Ribeiro (UFRRJ) – Trajetórias administrativas dos governadores da Capitania do Rio de Janeiro (1660-1690)

Resumo: O presente trabalho tem como intuito analisar as administrações dos governadores do Rio de Janeiro entre as décadas de 1660 e 1690, buscando, assim, entender a dinâmica política da América Portuguesa, e o papel da capitania fluminense nesse contexto.

Fabiano Vilaça dos Santos (UERJ) – Capitães-mores do Pará e do Maranhão (c.1671- 1751): provimento e trajetórias

Resumo: A comunicação analisa os provimentos de capitães-mores para o governo do Pará e do Maranhão, grosso modo, do último quartel do século XVII até meados do XVIII, paralelamente à consolidação da estrutura e de uma dinâmica administrativa envolvendo as principais capitanias que formavam o Estado do Maranhão e Grão-Pará. O trabalho também examina aspectos gerais das trajetórias dos capitães-mores, com o objetivo de verificar a existência de um perfil social e de experiências comuns que os habilitaram a exercer o ofício.

Nauk Maria de Jesus (UFGD) – Fazer negócios com os domínios da Espanha: as acusações contra os governadores Luís de Albuquerque e João de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres

Resumo: Após a criação da capitania de Mato Grosso (1748) o contrabando com os domínios de Espanha foi intensificado por meio da fronteira oeste e parece ter atingido o seu auge
durante as administrações dos governadores e capitães-generais Luís de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres (1772-1789) e seu sucessor e irmão João de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres (1789-1796). Assim, discutiremos as suspeitas de participação
dos irmãos Luís e João no comércio clandestino. Temos como base para o desenvolvimento deste estudo, principalmente, uma carta anônima de fins do setecentos e a devassa aberta em 1799 pelo ouvidor Francisco Lopes de Sousa Ribeiro de Farias Lemos contra João de Albuquerque.

Adriana Romeiro (UFMG) – Um governador em desgraça:  D. Lourenço de Almeida e as acusações de corrupção

Resumo:  O objetivo dessa apresentação é examinar o teor das acusações de corrupção que foram feitas ao governador D. Lourenço de Almeida,  em sua passagem pela capitania de Minas Gerais,  entre os anos de 1720 e 1731,  de modo a entender como se articulavam as noções de mau governo e ilicitude no imaginário político da Época Moderna.   Interessa também analisar em que medida a fama de governante venal e ambicioso foi responsável pelo ostracismo em que morreu D. Lourenço de Almeida.  De modo geral,  a apresentação pretende problematizar o  conceito de corrupção na sociedade do Antigo Regime,    trazendo à luz os seus conteúdos semânticos na linguagem política da época,  e as formas como foi apropriado no discurso dos vassalos da América Portuguesa. ”  

18:00 – Mesa de abertura

José Manuel Santos Pérez (USAL) – Impérios Ibéricos ou Impérios Globais? Uma (re)visåo a partir da União das Coroas, 1580-1640.

Resumo: Os assim chamados “Impérios ibéricos” começaram a ser considerados como “impérios globais” nos últimos anos, coincidindo com a globalização que caracteriza o mundo contemporâneo. O melhor e mais acabado exemplo dessa “globalidade” na Idade Moderna seria a união dos dois “impérios ibéricos” ultramarinos sob a mesma coroa dos Habsburgo hispanos a partir de 1580 e até a “Restauração” portuguesa de 1640. Porém, devemos confrontar essa nova interpretação com as diferentes definições do termo “globalização” e sua perspectiva histórica se não queremos, ao invés de interpreta-lo, “inventar” o passado como algo novo e mais próximo a nós.

Junia Furtado (Unifesp) ­– Portugal e a competição imperial na América no século XVIII

DIA 2 – 16/10/2019

09:30 – 11:30 – MESA – 3 –Dinâmicas jurídicas: visitas e magistrados

Roberta Stumpf – (CHAM-FCSH/Univ. Nova de Lisboa) – As visitas dos corregedores nas América portuguesa: entre homens, papéis e livros.

Resumo: Nosso objetivo é analisar a natureza administrativa das correições efetuadas pelos ouvidores/corregedores da América portuguesa no espaço de sua jurisdição: as comarcas. Embora servissem também para controlar a atuação dos juízes de 1ª instância, nosso foco será a fiscalização exercida sobre as Câmaras das vilas e cidades para repensar algumas das dinâmicas governativas em âmbito local.

Carlos Garriga (UPV, Espanha) – “Descendam  et  videbo.  Doctrina  y  práctica  de  la visita en la Monarquía católica

Resumo: Utilizada desde finales del siglo XV para disciplinar los aparatos de justicia y gobierno de la Monarquía católica, la visita adquirió al son de su misma práctica en el curso del XVI un perfil procedimental propio, que venía muy marcado por un secreto rigurosísimo y no tardó en llevar a su (des)calificación como juicio irregular y anómalo en el universo garantista del ius commune. La ponencia se ocupa de los complejos problemas de fundamentación jurídica y legitimación política que esto planteaba, a partir de la doctrina y la práctica documentada a ambos lados del Atlántico hispano entre los siglos XVI y XVIII

Andrea Slemian (UNIFESP) e Marina Tufolo (UNIFESP) – Queixa e denúncias contra magistrados na América portuguesa (século XVIII)

Resumo: A comunicação pretende analisar as denúncias contra os magistrados a partir dos requerimentos encaminhados ao Conselho Ultramarino no século XVIII. A ideia é que estas denúncias de más condutas e procedimentos tendiam a ser encaminhadas como forma de querela e tinham um papel importante, para além de disputas pessoais, na marcação das formas de disciplinamento a que os mesmos magistrados eram submetidos.

13:30 – 15:30 – MESA – 4 – Dinâmicas econômicas: terras, comércio e moeda

Rafael Chambouleyron (UFPA) – As drogas do sertão e o comércio atlântico

Resumo: O objetivo desta comunicação é o de examinar as dinâmicas comerciais das chamadas drogas do sertão no mundo moderno, notadamente no período anterior à formação da Companhia Geral do Grão-Pará e Maranhão (1755). Argumenta-se que a consolidação de uma economia baseada nas drogas do sertão, fundamentada no trabalho e no tráfico de escravos indígenas, ensejou a inserção da Amazônia e seus produtos nos circuitos comerciais ligados ao consumo de produtos exóticos na Europa.

Pedro Puntoni (USP/CNPq) – O motim do cobre em Luanda: moeda e dinâmica imperial em Angola no século XVII

Em novembro de 1694, quando o novo governador de Angola, Henrique Jaques de Magalhães, ordenou o pagamento da infantaria da praça de São Paulo de Luanda com 200 réis em moedas de cobre, no lugar dos 700 que se pagavam com macutas (moedas de pano), a revolta teria início. Com efeito, até aquele ano, a infantaria era paga com os panos de Luango, que representavam em termos da moeda de conta um valor muito superior ao que poderiam equivaler em moedas metálicas. A antiga reivindicação de que Angola fosse abastecida com o numerário que circulava no sistema monetário português, notadamente, de moedas pequenas para o pagamento de contas correntes e gastos miúdos, foi, efetivamente, atendida, no contexto mais amplo de consolidação do sistema monetário português, com o novo regimento para a casa da Moeda (1686) e a última desvalorização do real (1688) do século XVII. Os ajustes, porém, eram feitos em detrimento dos soldados e da população mais pobre. A reação da infantaria, que rapidamente se radicalizou com a tentativa de depor o governador e outros oficiais, acabou sendo duramente reprimida. O estudo desta revolta, que ficou também conhecida como a dos “sete arcabuzados”, permite uma compreensão das dinâmicas monetárias locais em Angola, no quadro mais amplo do sistema monetário do Império no momento da consolidação do sistema atlântico.

No ano de 1694, a monarquia já havia concedido  a criação de uma casa da moeda na Bahia, para a fabricação de uma moeda provincial (o real, desvalorizado em 10% em relação à moeda nacional) e procurava ajustar, em múltiplas dimensões do seu Império, o sistema monetário baseado num moeda de conta (o real) que passara, desde a Restauração, por um vertiginoso processo de desvalorização. A introdução da moeda de cobre, fabricada no reino, no principal entreposto do tráfico de escravos na costa ocidental da África teria por objetivo – é uma das nossas hipóteses – adequar as dinâmicas locais, isolando os pagamentos dos agentes da metrópole daqueles sistemas monetários africanos então em uso pelos conquistadores.  Por outro lado, a alteração do fundamento do sistema monetário tocava diretamente nos interesses dos contratadores dos direitos reais em Angola. A transição para o uso da moeda metálica, de alguma maneira, estaria associada à nova dinâmica com os poderes africanos, a partir da destruição do reino do Congo em 1665, no que toca o fornecimento de escravos para o tráfico. Neste momento, ajustam-se as conexão do sistema de trocas atlântico, em razão da presença mais volumosa do tabaco e da giribita do Brasil.

Carmen Alveal (UFRN) – A ressignificação do argumento do justo título

Resumo: As décadas de 1750 e 1760, com a ascensão de Dom José ao trono e a nomeação de Sebastião José de Carvalho Melo, futuro Marquês de Pombal, como Secretário de Estado, foram caracterizadas por um gradual processo de diminuição dos senhorios e morgados no reino e também no ultramar. Entretanto, como chegaram ao Conselho Ultramarino inúmeras queixas dos moradores do Brasil, uma carta régia específica, tentando diminuir os problemas, foi emitida pela Coroa, em 1753. Assim, neste capítulo, procura-se explicar como a formação dos senhorios coloniais motivou a elaboração da carta régia de 1753. A pretensão é analisar como a Coroa tentou, na segunda metade do século XVIII, diminuir ou frear o poderio do que se denomina senhorio colonial, culminando na elaboração da carta régia de 20 de outubro de 1753, em que, mais uma vez, se sacramentava o cultivo. Ao analisar a documentação referente ao período, constatou-se a utilização recorrente da expressão justo título, oriunda do direito comum europeu. Entretanto, o uso desse termo foi reapropriado, uma vez que na Europa significava a titularidade da terra pela usucapião, enquanto em algumas partes do Brasil colonial, foi utilizada para requerer uma titularidade física, ou seja, em papel, principalmente para requerer a carta de sesmaria. Portanto, essa comunicação visa apresentar essas modificações do direito colonial na América portuguesa.

16:00 – 18:00 – MESA 5 – SEMINÁRIOS DE PÓS-GRADUANDOS

Thiago Rodrigues da Silva (Doutorando UFRRJ). Os Secretários de governo: burocracia e aventura (1688-1750)

Resumo: A comunicação trata brevemente das atribuições oficiais dos Secretários de Governo e das missões que estes executaram a mando de seus respectivos governadores. As atribuições dos Secretários, constantes em seus regimentos, lhes impunha a construção de livros de registo para “as ordens que forem de Portugal, e outros para as que se passarem” localmente (Arq. Hist. Ultramarino, Docs. Avulsos, Angola, cxª 9 e 10. Carta Régia de 02 de abril de 1688, Documentos Históricos, Rio de Janeiro, Biblioteca Nacional – Typ. Baptista de Souza, 1945, vol. 45, p. 184). Deveriam registrar as cartas, doações, mercês, sesmarias e a posse em postos de armas ou de governança. Confirmavam assim a posse de cargos, ocupação de terras e outras questões que eram fundamentais para a oficialização das elites locais e imperiais. Os mesmos passavam mostras das tropas, verificando quem estava a servir e qual era o estado das mesmas, incluindo aí o estado das armas. Quando da chegada de um novo governador eram eles que deveriam presidir as cerimônias de pleito e menagem. No que tange os fluxos comerciais, eram os homens que tratavam do “despacho de cada navio”. Pelo regimento já está clara a importância do cargo e seu lugar de destaque na arquitetura dos poderes locais. Mas estes funcionários régios muitas vezes extrapolaram suas atribuições oficiais, especialmente quando formavam vínculos de confiança com os seus governadores. Exemplo disto está na missão secreta do Secretário das Minas, Antonio de Sousa Machado, que em 1736 foi se informar no sertão (BOSCHI, Caio. “Nas origens da Seção Colonial”, In: Revista do Arquivo Público Mineiro. Volume 43 Fascículo 1, jan./jun. 2007) com os potentados sobre os motins que lá estariam ocorrendo, ou quando o Secretário de São Paulo Gervasio Leite Rebelo se desloca para as Minas de Cuyabá “transportando a sua custa a Secretaria, e perdendo naquela viagem sete escravos, e della mais dois, que lhe chegaram enfermos do trabalho dela”. (BIBLIOTECA NACIONAL, Série Documentos Históricos. Vol. 1 p. 98. Rio de Janeiro: Augusto Porto & C., 1928). Outros exemplos destas aventuras surgem na documentação das Secretarias de Governo que se pulverização no Império Português da virada do Século XVII para o Século XVIII, dando ainda mais relevância para este cargo pouco destacado na historiografia da administração colonial.

Augusto Aigner (Mestrando UNIFESP). Releituras da ordem: estratégias de governança colonial e resistência indígena nas capitanias do Pará e Rio Negro (1750-1798).

Resumo: O projeto em questão tem como objetivo investigar os diferentes espaços de atuação indígena na sociedade colonial durante o período de vigência do Diretório Pombalino. Este tema é importante, pois a perspectiva historiográfica que enxerga uma tentativa de imposição absoluta das diretrizes portuguesas sobre os colonos e sobre os indígenas ainda é predominante. Já a nossa hipótese, amparada pelas fontes e pelas recentes produções acadêmicas, é de que as populações indígenas encontraram diferentes formas de resistência a essas diretrizes e, mais do que isso, releituras e burlas das mesmas fizeram parte deste processo, sendo inclusive favorecidas pelas autoridades coloniais. Entendo como burla e releitura: a complacência aos descimentos que ultrapassavam os limites legais; a exploração da mão de obra indígena contrariando sua condição jurídica definida pela Lei de Liberdade de 1755 e pelo Diretório; a manutenção da língua geral em detrimento do ensino da língua portuguesa, por exemplo. Ao mesmo tempo, as populações indígenas resistiram utilizando-se dos dispositivos legais para denunciar os abusos que sofriam; ocupando-se dos espaços institucionais permitidos; candidatando-se para compor as tropas de descimentos, de coleta das drogas do sertão e do comércio pelos rios; e quando esgotadas as possibilidades oferecidas pelo projeto colonial, utilizando-se das deserções e dos confrontos diretos.

Para atender aos objetivos propostos foi necessário adotar como recorte espacial as capitanias do Pará e Rio Negro, entre os anos de 1750 e 1798. Conjuntura espacial e temporal esta que foi palco para o desenvolvimento de políticas indigenistas que, ao longo do tempo, acabaram ultrapassando os limites dessas capitanias e adentraram as demais terras de controle lusitano.  Para tanto, utilizaremos três conjuntos documentais: os requerimentos encaminhados por indígenas à Coroa, disponíveis no fundo Avulsos do Arquivo Histórico Ultramarino (AHU); os processos do Santo Ofício contra indígenas e o régulo do sertão Pedro de Braga; por fim, as correspondências entre Mendonça Furtado, D. José I e Sebastião José de Carvalho e Melo.

Ágatha Gatti (Doutoranda USP). “Que tem Sua Majestade o direito do Padroado em todas as ditas terras de suas conquistas”. A embaixatura de D. Luís de Sousa junto à Cúria Romana, 1676-1682.

Resumo: A presente comunicação tenciona reconstituir aspectos e momentos centrais da  atuação de D. Luís de Sousa na Cúria Romana. Tal propósito focará particularmente no seu profundo envolvimento com o debate que vigorava nesse período entre a Santa Sé e a Coroa portuguesa no tocante à validade e abrangência das prerrogativas asseguradas pelo direito de Padroado régio português. D. Luís de Sousa, nomeado bispo de Lamego em 1670, segue para Roma como embaixador da Coroa portuguesa em setembro de 1675, e o período de sua embaixatura caracteriza-se como um momento de aguçamento das tensões em torno dos direitos espirituais de Portugal sobre seus territórios ultramarinos. As raízes de tais embates remontam à criação da Propaganda Fide em 1622, organismo concebido para conhecer, promover e coordenar a expansão da Cristandade pelo mundo. Em meio a este contexto, compreender a importância do papel desempenhado por D. Luís de Sousa no posicionamento assumido pela Santa Sé no que se refere às prerrogativas defendidas por Portugal como pertencentes ao seu direito de Padroado constitui-se como ponto central desta comunicação.

Claudia de Andrade de Rezende (Mestrando UNIFESP). Os almotacés no exercício da almotaçaria em São Paulo, 1755 a 1828.

Resumo: A presente pesquisa aborda a dinâmica da administração realizada pelos juízes almotacés em São Paulo, em diálogo com um conjunto de mudanças que afetaram o instituto da almotaçaria a partir do período reformista e, depois, no processo de estabelecimento do Estado nacional independente, sobretudo com a projeção de uma separação entre justiça e administração dos quadros de governo camarário. Amparados na documentação produzida pela edilidade dessa região, bem como na legislação sobre a almotaçaria, refletimos sobre o campo de ação dos almotacés em São Paulo, as formas de provimento para essa ocupação e a rotatividade nessa e em outras funções municipais. Dessa maneira, empreendemos uma discussão a respeito das particularidades e limites do governo nessa localidade, tendo em vista as implicações e limites do reformismo sobre a ação dos almotacés e a reforma da justiça e administração enquanto esferas separadas de governo.

André Pompeu (Doutorando UFPA). Escravos negros na economia das drogas do sertão. Amazônia portuguesa (século XVIII)

DIA 3 – dia 17/10/2019

09:30 – 11:30 – MESA – 6 – Fronteiras, comércio e circulação no mundo platino

Ana Hutz (PUC-SP) – Redes de comércio e estratégias de poder durante a União das Coroas (1580-1640)

Resumo: Durante a União das Coroas os cristãos novos portugueses viviam entre duas tensões: a de serem homens de posição econômica privilegiada e crescente em importância, ao mesmo tempo em que seu prestígio e sua posição social estavam sempre aquém do desejado. A dificuldade de alcançar a posição social almejada era uma decorrência da “mácula” de origem dos cristãos novos, da perseguição inquisitorial e da aplicação dos estatutos de limpeza de sangue. Cientes dessas dificuldades, esses homens travam estratégias de negócios e sobrevivência física e social.

Fernando Victor Aguiar Ribeiro (USP) – A atuação dos agentes locais na formação da ideia de fronteira no Paraguai em meados do século XVII

Resumo: A proposta dessa comunicação é discutir o papel dos agentes locais na formação das fronteiras no Paraguai em meados do século XVII. Nesse período, a reestruturação econômica e política decorrentes das invasões dos portugueses de São Paulo e destruição das missões jesuíticas, alteraram o panorama da região. Com novas demandas, os agentes locais assumem protagonismo no processo, notadamente na definição de forasteiro, nativo, essenciais na formação da identidade através da alteridade.

Janaina Guimarães da Fonseca e Silva (UPE) – Comerciantes cristãos-novos no tráfico de escravos para a capitania de Pernambuco (1595-1626): redes, circulação, acordos e intrigas nos arquivos notariais de Amsterdã.

Resumo: Um lucrativo negócio ao qual se dedicavam muitos comerciantes cristãos-novos nos séculos XVI e XVII era o comércio de escravos, trazidos da África e das ilhas atlânticas para as novas ocupações no mundo Ibero-Americano. Este comércio era há muito realizado para prover de cativos as ilhas atlânticas e logo se volta para a América portuguesa, onde os cativos trabalhavam na produção açucareira, e também com intensidade para a América espanhola, onde os mesmos eram utilizados na mineração.

Primeiramente, apenas aos súditos portugueses era oficialmente permitido o tráfico. Este era arrendado em contrato por um período durante o qual o contratador podia ficar responsável pelo tráfico de um local apenas, como a Guiné ou Angola, por exemplo, ou de vários territórios. Esse comércio, contudo, era muito dispendioso, sendo geralmente feito através da parceria entre o contratador e vários comerciantes. Estes são os personagens aos quais nos dedicaremos.

Essa comunicação tem por objetivo a análise da documentação publicada na Estudia Rosenthaliana, editada nas décadas de sessenta e setenta, que contém a transcrição de arquivos notariais da cidade de Amsterdã, como foco nas dinâmicas das redes que
participavam do tráfico de Escravos para a Capitania de Pernambuco, entre 1595-1626.

Essa publicação foi desenvolvida pela comunidade judaica de Amsterdã, a qual traz em torno de 3200 contratos, entre os quais muitos que revelam o envolvimento de numerosos personagens nos distintos ramos do comércio da Capitania de Pernambuco, entre eles o tráfico de Escravos, em direta associação com os grupos mercantis, cujos acordos eram firmados em Amsterdã. Na análise e reconstrução das redes de relação desses sujeitos contamos também com o grande auxilio da Rede Brasilhis, construída e coordenada pelo professor Titular de História da América no departamento de História Medieval, Moderna e Contemporânea da Universidade de Salamanca, José Manuel Santos. A compreensão sobre as dinâmicas do tráfico de escravos na Capitania de Pernambuco, em fins do século XVI e começo do XVII, exige o entendimento das redes de relações desses comerciantes com as demais partes do império, articulações que por vezes ocorriam à revelia da própria metrópole, como podemos notar com o grande número de contratos firmados em Amsterdã.

José Carlos Vilardaga (Unifesp) – “Tratos, trecos e gentes na formação do espaço platino (1580-1640)”

Resumo: A apresentação procura fazer uma primeira aproximação das rotas e redes de circulação no mundo platino no contexto da União das Coroas Ibéricas. Por região platina aqui se entende um espaço dinâmico e em experimentação, constituído a partir dos fixos e fluxos pelos quais transitaram diferentes personagens e distintas mercadorias, e se praticaram variados tratos, legais e ilegais. Esta espacialidade articulava regiões interiores da América e o Atlântico, atravessava fronteiras, conectava territórios coloniais e indígenas, e incluía jurisdições luso-castelhanas tais como as Províncias do Paraguai, Rio da Prata e Tucumã, assim como as Capitanias de São Vicente e Rio de Janeiro.

13:30 – 15:30 – MESA 7 – Escravidão e trânsitos atlânticos 

José Luis Ruiz-Peinado Alonso (Universitat Barcelona) – Entre reinos: las embajadas entre el reino de Arda (Benin) y la corte de Madrid (España)

Resumo: En 1658 llego un embajador del reino de Arda a Cartagena de Indias, su propósito era entablar relaciones entre ambos reinos, su viaje a Madrid y el envío de un grupo de capuchinos a ese reino será la respuesta desde España. La conexión comercial se daba por el tráfico de esclavos pero la cosmovisión religiosa de ambos reinos era enfrentada.

Rodrigo Faustinoni Bonciani (UNILA) – Um texto inédito e uma questão clássica: António José Saraiva e a escravidão atlântica

Resumo: A comunicação apresenta um texto inédito do historiador português António José Saraiva e analisa uma questão clássica: como explicar a contradição aparente entre a posição jesuíta de limitação à escravidão dos ameríndios e favorável à dos africanos?

José Lingna Nafafé (University  of  Bristol)  –  Lourenço  da  Silva  Mendonça:  ativismo antiescravista no século XVII?

Resumo: O debate moral e político sobre a abolição da escravatura sempre foi entendido como tendo sido iniciado pelos europeus no século XVIII. Nos casos onde os africanos são reconhecidos como tendo qualquer papel em acabar com a escravidão, seus esforços são tipicamente imaginados como confinados a atos impulsivos de resistência, como revoltas em navio, plantações e casa grande, fugas, marronagem e assim por diante. Busca-se aqui interromper essa versão da história através do questionamento ao comércio atlântico de escravos feito por um membro de uma família real angolana no século XVII. O Príncipe Lourenço da Silva Mendonça, um membro do povo Mbundu, nascido em Angola. Em 1671, após a guerra de Pungo-e-Ndongo, Mendonça e seus três irmãos e dez primos foram exilados para Salvador, Bahia, onde morou por dezoito meses. Depois foi enviado para o Rio de Janeiro em 1673, onde viveu possivelmente por seis meses. As autoridades do governo da Bahia e do Rio tinham Mendonça como uma ameaça. Eles temiam que ele e seus primos pudessem fugir e se unissem à comunidade de escravizados fugitivos ‘Quilombo dos Palmares’, que foi uma das primeiras comunidades quilombolas no Brasil. Em agosto de 1673, Mendonça e seus três irmãos foram enviados a Portugal por ordem da Coroa Portuguesa. Lá ele desenvolveu rigorosamente um argumento moral, político e legal contra a escravidão. Mendonça mobilizou um movimento ativista contra a escravidão ainda no século XVII, o qual alcançou maior solidariedade internacional até do que os movimentos antiescravistas dos séculos XVIII e XIX. Além disso, embora fosse um esforço global empreendido pelos próprios africanos negros, também foi um movimento inclusivo. O caso apresentado por Mendonça pedia a libertação não apenas dos negros africanos, mas também de outros grupos constituintes da escravidão no Atlântico, como os cristãos-novos e os povos indígenas das Américas. A reivindicação de Mendonça pela liberdade era universal.

Mariza Soares (Unifesp) – Cartas e presentes no Atlântico escravista: dadá Adandozan do Daomé e dom João de Portugal, 1797-1810

Resumo: Dadá Adandozan governou o Daomé de 1797 a 1818. Durante esse período, ele e dom João (primeiro em nome de sua mãe e depois como regente) estabeleceram uma correspondência que chegou até nós. Adandozan enviou duas embaixadas para negociar o tráfico de escravos com Portugal, em 1805 e 1810. Na embaixada de 1810, uma carta informa ter enviado um baú cheio de presentes a serem oferecidos a dom João, temporariamente instalado no Rio de Janeiro. A comunicação conta a história dessas cartas e presentes e de como, 200 anos depois, as cartas foram encontradas no IHGB e os presentes no Museu Nacional, ambos no Rio de Janeiro.

16:00 – 18:00 – MESA 08 – SEMINÁRIOS DE PÓS GRADUANDOS

Nara Maria de Paula Tinoco (Doutoranda UFRRJ). Gabriel Fernandes Aleixo e seus herdeiros: uma discussão sobre a transmissão e a propriedade de ofícios na América Portuguesa (Sec. XVIII)

Resumo: Gabriel Fernandes Aleixo, nascido no Reino, de origem mecânica, após breve passagem pela Capitania de São Paulo, se fixa no recém-criado espaço de Minas Gerais, nas primeiras décadas do século XVIII. Enriqueceu a partir de suas fazendas e acaba por ser nomeado a Cap. e Sarg. Mor das Ordenanças. Fez seu nome na região, que abrangia, além de Vila Rica, a cabeça da comarca, a Vila de Ribeirão do Carmo, depois nomeada de Mariana. Localidades que suas filhas e genros também alçaram moradia e criaram seus filhos que, hoje, são os objetos de nossa pesquisa, e tem fundamental papel para o processo de transmissão e a propriedade de ofício que iremos analisar. Por um lado, sua filha mais velha, D. Tereza de Maria Jesus, e seu esposo, o Cap. José de São Boaventura Vieira, pais de José Joaquim Vieira Godinho e João Baptista Vieira Godinho, um magistrado e um militar, e D. Margarida Jesus Maria. A última se casa com um dos advogados que se fixam na comarca em busca de pleitos, o Dr. Manuel da Guerra Leal Sousa e Castro, que entre seus filhos, pesquisamos a figura de Francisco de Sousa Guerra Araújo Godinho, magistrado e conselheiro. No contexto da primeira década do século XIX, após a morte de José Joaquim V. Godinho, ocorre todo um processo levantado por seus herdeiros – João Baptista V. Godinho e Francisco de Sousa Guerra A. Godinho – para se reaver a propriedade do ofício de seu falecido avô, Gabriel Fernandes Aleixo, e é através deste conflito, suscitado entre 1804 e 1810, que iremos tecer algumas considerações. 

Dayanne Luz (Mestranda UNIFESP). Retórica franciscana e o probabilismo na América hispânica: os métodos da retórica e as suas imbricações com a obra do frei Diego Valadés (1533-1582)

Resumo: A presente pesquisa pretende verificar em que medida se poderia afirmar que Valadés foi um dos primeiros introdutores do humanismo na América, por meio do uso da retórica de Cícero no âmbito da moral e da religião cristã, procurando encontrar no autor romano o método para tratar sobre questões duvidosas no Novo Mundo.  Nesse sentido, seguindo as pesquisas realizadas dentro do Núcleo de Estudos Ibéricos, parto da premissa que Valadés propõe soluções casuísticas para os problemas concretos enfrentados na catequese e na evangelização e, de certa maneira, poderíamos considerá-lo um dos primeiros iniciadores do probabilismo moral na América.

Diego Martins (Doutorando USP, História Econômica). A Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão e os Grupos Mercantis no Império Português (c.1755 – c.1788)

Resumo: Nosso intuito foi analisar como a Companhia Geral de Comércio do Grão-Pará e Maranhão, empresa de caráter monopolista criada pelo Gabinete Josefino em 1755, se relacionava com os grupos mercantis que atuavam nas regiões do Império Português nas quais ela passou a operar. Para isso, se faz mister compreender não só a maneira como a Companhia era administrada a partir de Lisboa, sua relação com a administração régia nas capitanias do Grão-Pará e Maranhão, bem como das ilhas de Cabo Verde e das feitorias de Bissau e Cacheu, como também com seus administradores alocados para essas mesmas regiões além dos mercadores e colonos ali estabelecidos: é preciso ir além e compreender como se constituíram as sociedades e as relações sociais estabelecidas nessas localidades. Sendo assim, nossa análise procura centralizar-se no recorte temporal que se inicia em 1755, ano da instituição da empresa fomentista e se encerra em 1788, quando deixou de operar no tráfico de africanos escravizados em África; no entanto, nosso olhar estendeu-se para décadas anteriores e posteriores com o intuito de compreender os reais impactos da companhia nas áreas nas quais atuou.

Amanda Brito (Mestranda UNIFESP). O Juiz de Órfãos em São Paulo (1731-1800).

Resumo: O projeto de estudar o juizado na São Paulo setecentista pautou-se na necessidade de evidenciar três aspectos fundamentais referentes ao funcionamento deste aparelho judicial no além-mar. Primeiro, dialogando com a historiografia referente ao tema no Império português, problematizamos a dinâmica do provimento do cargo, a fim de compreender a política régia diante da administração colonial. Em segundo lugar, delineamos o perfil dos Juízes dos Órfãos, destacando o seu lugar na sociedade colonial e papel como agente mediador na partilha de bens e salvaguarda de grandes somas de dinheiro. Por fim, observamos o campo de atuação e conflitos que envolveram a dinâmica de sua ação, tendo como questão o impacto do reformismo na tentativa de maior eficácia dos poderes periféricos. Através de análise da legislação produzida acerca dos Juízes dos Órfãos no reino e ultramar, revelamos que a eleição do cargo de juiz dos órfãos acontecia nos mesmos moldes das eleições camarárias, pautadas pelas Ordenações Filipinas. Inicialmente, as eleições eram anuais e ocorriam juntamente com as eleições dos oficiais das Câmaras Municipais. Contudo, a partir da regulamentação do juizado de órfãos no Brasil com a publicação do Alvará de 2 de maio de 1731, o cargo passou a ser provido por eleição trienal. Em linhas gerais, podemos considerar que o surgimento destas leis estava ligado a uma melhor organização deste aparelho judicial na metrópole e América portuguesa. Em relação à dinâmica do provimento do cargo, notamos particularidades e pequenos conflitos envolvendo as eleições, que dependiam da ação dos homens responsáveis pela administração da justiça e a aplicação das leis do reino no contexto colonial. Ser juiz de órfãos na São Paulo colonial era uma opção restrita ao universo de poucos homens que em geral já pertenciam ao núcleo da governança paulista. Este movimento tornou-se mais rigoroso a partir da década de 1760, em que muitos homens eleitos para o juizado eram impedidos de tomar posse do cargo por não possuírem cabedal suficiente e/ou não serem membros das redes clientelares que transitavam pelos cargos da governança. No tocante à ação do juiz de órfãos, identificamos os tipos de conflito em que o juiz de órfãos poderia fazer parte, sobretudo no que diz respeito a sua conduta na entrega das heranças. Desta forma, compreendemos a razão pela qual o cargo, por lidar com fortunas, não poderia ser disponibilizado a qualquer pessoa. A partir da doutrina orfanológica do período e dados dos processos produzidos pelo juizado, podemos compreender de forma mais detalhada a prática destes juízes e sua importância para a resolução de conflitos e questões concernentes às heranças dos órfãos.

18:30 – Lançamento de livros

DIA 4 – 18/10/2019

09:30-11:30 – MESA 09 – Dinâmicas de Circulação

Ana Paula Megiani (USP) – Escrever, ler e fazer circular noticias na Monarquia Hispânica: os volumes da coleção Mascarenhas da BNE (1598-1666)

Resumo: A circulação de notícias surgiu na Europa em meados do século XV como forma de satisfazer a curiosidade e interesse de pessoas sobre acontecimentos que começavam a se tornar mais notórios. Relatos de viagens, batalhas, milagres, descobertas, fenômenos naturais e sobrenaturais passaram da oralidade para os manuscritos e, com a invenção da prensa de tipos móveis, também impressos, acrescentados de imagens em gravuras. Com o aprofundamento das relações entre África, Ásia e América, as notícias dessas partes do mundo também são incorporadas, bem como passam a ser produzidas a partir da intensificação das conexões entre elas. Ao longo dos séculos XVI e XVII, a circulação de notícias adquire um movimento mais intenso, levando ao aparecimento dos primeiros periódicos denominados mercúrios e gazettes que, apesar de contarem com alguma regularidade e autoria, continuam a conviver com as notícias manuscritas e impressas avulsas. Em todas as partes, colecionadores de relações, avisos, e notícias criam acervos de miscelâneas que merecem ser vasculhados. A compreensão desse processo permite refletir acerca das novas modalidades de escrita, mais breves, mais ágeis e efêmeras que passaram a informar à distância, acompanhando o movimento das viagens e a circulação de pessoas pelo mundo.  As novas técnicas de impressão de textos e imagens e a agilidade da distribuição também fazem parte desse movimento que ganha, além disso novas dimensões – política e econômica – durante a Alta Idade Moderna. A partir dessas constatações, esta comunicação pretende refletir acerca das dinâmicas de circulação de notícias e informação nos meios e circuitos letrados e institucionais da Monarquia Hispânica, bem como em ambientes e redes de conexões pessoais, buscando compreender os ritmos dessa produção de saberes.  Pretende-se, assim, refletir sobre a diversidade de ambientes em que as notícias eram produzidas – cortes, academias e gabinetes – , bem como por onde circulavam impressas ou manuscritas, tanto em espaços coletivos quanto privados. O trabalho buscará, por fim, articular-se aos debates sobre o tema, recorrendo à historiografia mais recente produzida no Brasil e em outras partes, nos campos da História Global, História Transnacional e Histórias Conectadas

Andrea Dore (UFPR/Cedope) – O trânsito de figurações e mapas portugueses entre o Atlântico e o Índico

Resumo: Por meio do estudo de mapas e cópias de mapas portugueses sobre as costas do Brasil e as margens do oceano Índico produzidos durante a União Ibérica, é analisada a circulação de um repertório de figurações que indicam formas de construir e compreender esses espaços

Guillaume Gaudin (Université Toulouse II/ Casa de Velázquez) – Mobilidade e rugosidade na comunicação política imperial: os primeiros passos na corte dos membros da expedição da Legazpi às Filipinas (1565-1573)

Resumo: A apresentação discute os três primeiros mensageiros enviados a Madrid, das Filipinas e do México, para informar sobre o andamento da “Jornada do Poniente” liderada por Miguel López de Legazpi, e apresentar uma série de petições. As questões em jogo eram, por um lado, a fronteira entre Espanha e Portugal estabelecida pelo Tratado de Saragoça assinado em 1529 e, por outro, o desejo dos membros da expedição de iniciar a conquista. As ações dos mensageiros em Madrid também aconteceram no contexto da reforma do governo indiano, que tomou forma em 1568 com a Junta Magna. Em última análise, o artigo primeiro demonstra o papel do conhecimento derivado da experiência, como recurso e capital, na relação estabelecida entre o rei e seus súditos distantes. Em segundo lugar, examina o valor da presença física no Conselhos reales para apresentar e defender moções. Em terceiro lugar, o artigo procura demonstrar que o mensageiro tinha uma espécie de monopólio no Conselho que poderia ser contrário aos interesses dos comitentes. Em conclusão, entendemos que, no espaço hispânico imperial, a comunicação foi confrontada com uma “aspereza” o “rugosidade” sócio-política e não geográfica

13:30 – 15:30 – MESA 10 – A linguagem dos homens do mar e o Dicionário de Marinha de Carlos Diniz

Ivana Stolze Lima (Fundação Casa de Rui Barbosa e PUC-Rio) – Dicionários e a história social das línguas no Brasil

Resumo: A apresentação busca compartilhar procedimentos teóricos e metodológicos da utilização de dicionários e outros instrumentos linguísticos para uma história social das línguas no Brasil, particularmente para discussões relativas à escravização de africanos. Pretende problematizar o uso do dicionário como uma fonte neutra, muitas vezes tratada pela historiografia como mero manancial de sentidos “verdadeiros”. Buscará apontar, ao contrário, os dicionários, vocabulários, listas de palavras, bem como instrumentos linguísticos como gramáticas, como um tipo de documentação que é resultado de práticas dialógicas, de relações sociais e políticas, de perspectivas intelectuais que são em si mesmas significativas da tessitura histórica e social de determinados contextos.

Carlos Manuel Baptista Valentim (Museu da Marinha/Lisboa e ISCTE) – Poder naval e cultura marítima na obra de Carlos Diniz

Resumo: o texto propõe uma discussão metodológica e teórica da produção escrita de Carlos Diniz, tendo como objetivo definir suas concepções de poder naval, de cultura marítima e as características que o autor pensava serem necessárias para estruturar uma Marinha de Guerra. Pretende problematizar o uso de conceitos, as comparações que Diniz estabelece entre o caso português e o de outros Estados, nomeadamente Inglaterra, França e Rússia. Nessa discussão, importa ainda ter presente o que o autor pensava acerca da disciplina, da instrução e aprendizagem, do recrutamento e armamento. Em suma, como idealizava Diniz uma Marinha de Guerra, nas suas vertentes humana, de organização e operacional? Como se pode apreender, na sua obra, os instrumentos e conceitos que definem a cultura marítima e naval de uma Marinha de Guerra?

Rita de Almeida Coito e Campos (FLUL e Rede Pública de Ensino/Santarém/PT) – Técnicas, linguagem e assuntos marítimos na obra de Carlos Diniz.

Resumo: A apresentação texto abordará o Dicionário integrando-o ao conjunto da obra deixada pelo comandante Carlos Diniz, inédita em sua grande maioria e composta por textos técnicos sobre marinhagem, armamento e temas associados, além de uma rica produção de folhetins de cariz literário e o documento As minhas viagens, relato pessoal das experiências a bordo durante toda a carreira militar majoritariamente vivida no Oceano Índico. Assim, o texto visa a problematizar o interesse por parte de um comandante da Armada portuguesa de finais do século XIX na produção de estudos técnicos e de instrumentos linguísticos associados aos assuntos marítimos, além de obras de criação literária. Explorando os trabalhos deixados por Diniz, o texto procurará estabelecer uma relação entre a prática militar e a produção escrita e integrá-los no contexto da sociedade portuguesa que transita do século XIX para o XX, sublinhando a participação na vida social dos homens da Armada, enquanto elementos de referência cívica e intelectual.

16:00 – 18:00 – MESA 11 – A linguagem dos homens do mar e o Dicionário de Marinha de Carlos Diniz II

Jaime Rodrigues (UNIFESP) – Da vela ao vapor: transformações na linguagem dos deslocamentos marítimos

Fábio Rogério Banin (Grupo PET-História (UNIFESP)) – Os trabalhos de transcrição do Dicionário de Marinha de Carlos Diniz.

Resumo: O processo coletivo de transcrição, como parte do aprendizado do ofício do historiador, procurou estabelecer o que era residual dos séculos anteriores na linguagem marítima no início do século XX. O Dicionário de Diniz teve seus verbetes comparados aos verbetes de dicionários de marinharia editados desde o início do século XIX, sem prejuízo de acesso aos vocabulários compilados em séculos anteriores, para apontar com maior segurança as transformações e permanências na linguagem dos homens do mar.